A cidade mineira onde o calçamento de pedra é protegido e os buracos não podem ser simplesmente tapados com asfalto

As rodas vibram sobre a pedra, as fachadas claras acompanham o relevo e cada curva lembra que a rua também guarda história. Em Diamantina, no interior de Minas Gerais, preservar o centro histórico alcança até o chão. Uma norma federal exige conservar o calçamento existente em pedra e proíbe cobri-lo com asfalto nas vias protegidas.

Por que o asfalto é proibido no centro histórico?

Porque o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu, em 2024, regras diretas para a pavimentação de toda a área federalmente tombada. O calçamento existente em pedra deve ser preservado nas vias públicas, calçadas e meios-fios que integram os espaços protegidos. A Portaria 176 também veda o asfaltamento das vias onde essa pavimentação permanece, conforme o artigo 7º da norma.

A norma impede alterações no traçado urbano, incluindo ruas, calçamentos e becos do núcleo histórico, salvo adequações favoráveis à mobilidade ou acessibilidade. Isso não significa que cada pedra tenha tombamento individual, pois a proteção recai sobre o conjunto arquitetônico e urbanístico e sua paisagem. Quando a pedra foi substituída, outro material pétreo pode ser aceito se mantiver aspecto irregular e adaptação adequada à topografia local da cidade.

🏛️ 1938: Tombamento federal do conjunto urbano de Diamantina.

🌿 1999: Centro histórico entra na Lista do Patrimônio Mundial.

🚀 2024: Portaria 176 detalha regras para o calçamento em pedra.

O chão de Diamantina também compõe a paisagem protegida

Diamantina chama atenção pelas ladeiras e pela arquitetura colonial // Créditos: depositphotos.com / edmond77

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) descreve casas alinhadas dos séculos XVIII e XIX no centro histórico. O texto destaca o contraste delas com a pavimentação cinza das ruas, formada por lajes que marcam visualmente aquele núcleo urbano histórico protegido. Muitas construções têm um ou dois pavimentos, com cores vivas sobre fundo branco, reforçando a leitura conjunta entre fachadas, chão e relevo.

O sítio inscrito como Patrimônio Mundial possui 28,5 hectares e conserva um tecido urbano protegido, moldado desde o período colonial brasileiro mineiro. A UNESCO afirma que essa configuração permanece reconhecível desde sua formação no século XVIII, quando referências europeias foram adaptadas ao contexto americano mineiro. Por isso, conservar a rua envolve textura, irregularidade, escala e relação com as construções, elementos que ajudam a manter a identidade visual do conjunto.

A proteção começou 61 anos antes do reconhecimento mundial

O conjunto recebeu proteção federal em 16 de maio de 1938, quando foi inscrito oficialmente no Livro do Tombo de Belas Artes nacional. A entrada na Lista do Patrimônio Mundial ocorreu em 1999, exatamente 61 anos depois desse primeiro reconhecimento brasileiro em âmbito federal. Desde a década de 1950, segundo a UNESCO, o Iphan trabalha com a cidade, inclusive por meio de equipe voltada a obras emergenciais locais contínuas.

A gestão também envolve regras municipais, porém elas não sustentam a história de uma lei criada somente para decidir quem tapa buracos nas ruas. A UNESCO cita o Plano Diretor, Lei Municipal nº 035/99, com parâmetros de uso e ocupação do solo no sítio histórico protegido da cidade. Também registra o Grupo de Apoio Técnico para análise conjunta de novas construções, indicando uma administração compartilhada do patrimônio urbano protegido.

O relevo ajuda a explicar ruas tortuosas e desníveis

O centro histórico sobe cerca de 150 metros pela encosta de um vale íngreme, segundo a UNESCO, acompanhando um terreno naturalmente acidentado. Nesse espaço, ruas sinuosas e irregulares acompanham a topografia, enquanto o casario se encaixa nos diferentes níveis do relevo rochoso. Essa adaptação ajuda a explicar por que o desenho urbano foge de uma malha plana, uniforme e regular.

A Portaria 176 protege arruamentos, largos, praças e características do parcelamento colonial, além de exigir integração das novas intervenções ao conjunto histórico protegido local. O texto também busca compatibilizar preservação e demandas locais sempre que possível, com colaboração, responsabilidade compartilhada e respeito aos atributos urbanos reconhecidos. Assim, o calçamento se conecta ao terreno, ao traçado e às construções que formaram essa paisagem urbana ao longo do tempo.

Elemento

Regra de preservação

Calçamento em pedra

Deve ser preservado nas vias públicas, calçadas e meios-fios.

Vias pavimentadas com pedra

O asfaltamento é vedado pela Portaria Iphan nº 176.

Quando a rua também é patrimônio

Diamantina transforma uma tarefa comum, manter uma rua, em parte da conservação de um conjunto histórico protegido há muitas décadas no coração de Minas. A pedra sob os pés conecta forma urbana, relevo e memória, por isso a solução uniforme do asfalto encontra um limite oficial ainda vigente. Se você gosta de cidades onde a história aparece nos detalhes cotidianos, caminhe pelo centro antigo observando o piso, as curvas e os desníveis. É uma forma simples de perceber como o patrimônio cultural também pode permanecer exatamente sob os pés durante um passeio, a cada passo dado.